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Crianças que nascem antes do tempo previsto e suas famílias poderão contar com mais ações de orientação, acolhimento e acompanhamento em Barueri. A Câmara Municipal aprovou na terça-feira, 2, o Programa Municipal de Conscientização, Acolhimento e Acompanhamento Voltado às Crianças Prematuras.

A proposta busca ampliar a conscientização sobre os desafios da prematuridade, fortalecer o apoio às famílias e incentivar o acompanhamento das crianças pela rede municipal de saúde, contribuindo para o desenvolvimento saudável desde os primeiros anos de vida.

De autoria do vereador Allan Miranda (União Brasil), o Projeto de Lei 038/2026 tem como objetivos:

• Promover campanhas educativas sobre prematuridade e cuidados neonatais;
• Orientar famílias de recém-nascidos prematuros;
• Incentivar o acompanhamento multidisciplinar das crianças prematuras na rede municipal;
• Fomentar políticas públicas de inclusão e desenvolvimento infantil;
• Ampliar a conscientização da sociedade sobre os impactos da prematuridade.

Dia Municipal da Prematuridade

O texto também cria o Dia Municipal da Prematuridade, celebrado anualmente em 17 de novembro.

A iniciativa acompanha o movimento conhecido como “Novembro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a prematuridade e aos cuidados necessários com bebês que nascem antes do período gestacional completo.

Como será na prática

Pelo projeto, o Poder Executivo poderá promover ações em parceria com instituições públicas e privadas, como:

• Palestras, seminários e campanhas educativas;
• Capacitação de profissionais da rede municipal de saúde;
• Apoio psicológico e social às famílias;
• Iluminação de prédios públicos na cor roxa durante as ações de conscientização.

Allan Miranda afirma que o nascimento prematuro exige atenção especial tanto para a criança quanto para seus familiares. O projeto também ressalta a importância do pré-natal para identificar fatores de risco relacionados ao parto antecipado e cita que o Brasil está entre os países com maior número de nascimentos prematuros no mundo.

“A ideia é fortalecer a rede de apoio às famílias e ampliar a informação da população sobre os cuidados necessários para garantir o desenvolvimento adequado e saudável das crianças prematuras”, disse o parlamentar.