A Câmara Municipal de Osasco realizou, na manhã desta segunda-feira (9), o Fórum da Semana de Combate ao Trabalho Infantil. A iniciativa foi promovida pela Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, presidida pela vereadora Elsa Oliveira (Podemos).
A abertura contou com apresentação do coral do Instituto Hatus, que trabalha o desenvolvimento sociocultural de crianças e adolescentes por meio da música. Em seguida, a vereadora Elsa ressaltou a importância do tema. “Essa luta é de todos nós, é uma responsabilidade do poder público, das instituições, do terceiro setor, da sociedade civil e de cada cidadão. A gente não pode aceitar isso como algo normal ou parte da vida. A criança não pode trabalhar, ela precisa estudar, brincar, sonhar e crescer com dignidade”, declarou.
O vereador Heber do JuntOz (PT) reforçou a necessidade de falar abertamente sobre a questão. “Precisamos encarar frente a frente a questão, falar sobre o problema e legislar sobre. É um assunto que a gente precisa sempre estar falando”, declarou.
O evento reuniu especialistas para discutir a questão em Osasco. Participaram como palestrantes as advogadas Letícia da Cunha Sanches e Graziela Macedo, o psicólogo José Machuco Jr. e o supervisor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Horácio Luiz.
A advogada Letícia Sanches destacou dados preocupantes sobre o perfil das vítimas de trabalho infantil. “O trabalho infantil tem cor, raça e classe social. As mulheres entre 5 e 17 anos estão cada vez mais fora da escola e dentro do trabalho infantil, bem como os meninos, na maioria pretos e pardos”.
José Machuco Jr., psicólogo do PETI Osasco, ressaltou o impacto do problema: “O trabalho infantil rouba sonhos e um futuro melhor”.
Já Horácio Luiz, presidente da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, apresentou dados do município, mostrando que, em 2024, foram registradas 62 denúncias, sendo 60 pelo 156 e duas pelo SIPIA - Sistema de Informação Para Infância e Adolescência. Segundo ele, a maioria dos casos ocorreu na região central, somando 37.
“É necessário fazer mais mobilização. Precisamos de mais materiais e de mais recursos para que possamos estar na rua e conscientizar as pessoas sobre o trabalho infantil”, disse Horácio, que alertou sobre os prejuízos que o trabalho infantil provoca no desenvolvimento das crianças e adolescente.
A ex-conselheira tutelar Graziela Macedo encerrou as falas com um apelo sobre quais ações devem ser tomadas para efetivamente acabar com o trabalho infantil. “Osasco tem como ser referência no combate ao trabalho Infantil”, frisou Graziela.
A relatora da Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, vereadora Stephane Rossi (PL), mediou perguntas do público e ressaltou que a erradicação do trabalho infantil deve ser uma causa de toda a sociedade, sem viés partidário.
O secretário municipal de Assistência Social, José Carlos Vido, lembrou que o Brasil assumiu o compromisso de erradicar o trabalho infantil até 2025, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas reconheceu que a meta não foi atingida. “Cumpre destacar que, em Osasco, tivemos alguns avanços como a reativação do PETI. Mas, que municípios conseguiram erradicar o trabalho infantil? Onde efetivamente está erradicado o trabalho infantil? Acho que em nenhum. E a grande maioria pouco fez. Essa ação é responsabilidade de todos nós, de toda a sociedade, não apenas do Executivo”, apontou o secretário.
A Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher é composta por Elsa Oliveira (presidente), Stephane Rossi (relatora), Elania Silva (PSD), Heber do JuntOz (PT) e Pedrinho Cantagessi (União). O vereador Josias da Juco (PSD) e o secretário-adjunto de Assistência Social também prestigiaram o evento.
Fonte/Créditos: Câmara Municipal de Osasco
Créditos (Imagem de capa): Câmara Municipal de Osasco
Comentários: